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A de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao (PLC 04/05) que institui a nacional de de natalidade para cães e gastos, especialmente os . O projeto original, já aprovado pelos deputados, estabelece que o se fará pela “esterilização ” (castração), e a emenda de Zambiasi exclui a palavra “”. Para ele, já existem métodos mais eficazes e sem para os animais, como a castração química e, mantida a palavra na , os municípios acabariam adotando apenas a castração cirúrgica.

O projeto já havia passado pelas comissões do e foi enviado ao Plenário. Lá, Zambiasi apresentou sua emenda, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, e (CCJ) e, agora, pela CAE, onde o assunto foi relatado favoravelmente pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também terá de se manifestar sobre a emenda, antes da nova pelo Plenário.

O projeto original foi apresentado em 2005 pelo Affonso Camargo (PSDB-PR) com a finalidade de acabar com a prática dos municípios de os apreendidos pelas conhecidas “carrocinhas”. Para ele, esse método vem sendo abandonado no mundo, substituído pela esterilização dos animais, o que evita sua proliferação, com as doenças que cães e gastos de rua costumam carregar. No entendimento de Camargo, a política nacional de controle da natalidade, inclusive com campanhas educativas, reduzirá automaticamente o número de animais de rua.

Fonte: Senado

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