RIO – Um mês depois do incidente, Mariana ainda sofre por imaginar que seu cães foram negligenciados e conta que, ao ver o caso do Anjos de Quatro Patas, imaginou quantos hotéis irregulares devem existir na cidade:
– Naquele dia, quando recebi a ligação na estrada, comecei a chorar. Eles eram meus filhos, eram minha paixão – conta Mariana – Quando deixei os cães no hotel, dei diversas recomendações a respeito da raça e questionei sobre a piscina, que não era cercada. A proprietária respondeu que os cães jamais ficariam sozinhos próximos à piscina, em hipótese alguma. Quando aconteceu, ela simplesmente pediu desculpas. Alegou que foi uma fatalidade, disse que tentou fazer manobras para ressuscitá-los, mas não conseguiu – completa Mariana.
De acordo com o presidente do Conselho, o veterinário Cícero Pitombo, como Mariana, a maioria dos donos de animais domésticos desconhece que, além de alvará da prefeitura e de uma licença da Vigilância Sanitária, hotéis desse tipo precisam obter um registro no conselho. Atualmente, o CRMV-RJ tem um cadastro de 17 hotéis registrados em todo o estado. Na cidade, apenas 14 casas têm alvará para prestar serviços de alojamento, segundo a prefeitura.
– A presença de um responsável técnico, veterinário, é indispensável. Garante a segurança do animal e também das pessoas. Além do alvará, esses estabelecimentos precisam deixar à vista do cliente o certificado de regularidade, emitido pelo conselho -explica Pitombo.
Promotora quer mais rigor
A promotora de Justiça Christiane Monnerat, que atua na área de proteção e defesa dos animais, lamenta que as penas para maus-tratos contra bichos sejam brandas. De acordo o artigo 32 da Lei 9.605/98, a pena nesses casos é de três meses a um ano de detenção e multa. Ela é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
– A lei deveria ser mudada, pois ainda é muito complacente com pessoas que cometem crimes contra animais – diz a promotora.
No caso da estudante Monique Rocha, proprietária abrigo Anjo de Quatro Patas, acusada por ONGs de ter causado a morte de pelo menos três cães, o titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, delegado José Fagundes de Rezende, decidiu indiciá-la também por estelionato.
– Como cobrava por um serviço a que não estava autorizada, vou indiciá-la também pelo artigo 171 do Código Penal.
Procurada pelo GLOBO, Monique não retornou as ligações.