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ESTRASBURGO – O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta quarta-feira, 8, em definitivo a nova da União Europeia (UE) sobre a experimentação animal, que vai limitar o número de experimentos e proibir a sua utilização em grandes , como , e .

O plenário do Parlamento deu o seu aval ao acordo negociado entre os seus representantes e dos governos nacionais para aplicar novas normas, embora alguns grupos, como os “Verdes”, acreditem que não é suficientemente ambiciosa.

A nova legislação obriga as autoridades nacionais a dar preferência a métodos alternativos à experimentação com animais sempre que possível e garantir que o número de animais utilizados em ensaios seja mínimo.

Além disso, só podem ser autorizados os testes que representem “dor mínima, e angústia” para os animais.

O texto aprovado nesta quarta-feira, 8, proíbe totalmente o uso de grandes primatas em , mas, eventualmente, permitirá a utilização de outros primatas, como macacos, que a proposta original também pretendia suprimir.

Segundo os deputados, esta proibição prejudicaria a de neurodegenerativas, como Alzheimer.

Experimentos com esse tipo de primatas, em qualquer caso, apenas serão possíveis sob prova científica de que o experimento não pode ser feito com outra .

Para garantir o cumprimento da diretiva, obriga-se as autoridades nacionais a assegurar que as inspeções anuais sejam realizadas pelo menos em um terço dos onde os animais são utilizados.

Pelo menos alguns deles também devem ser feitos de surpresa.

A nova diretiva, que prevê um período de dois anos para a plena implementação em todos os Estados-Membros, inclui uma cláusula de salvaguarda autorizando os governos a cancelar algumas das suas disposições em caso de emergência e onde há razões cientificamente justificáveis.

Para se beneficiar desta exceção, os países têm que comunicar a e conseguir a permissão dos Estados-membros restantes.

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No Comment

  1. juliana de souza
    06/10/2010 at 11:49 —

    Realmente isso é o fim da picada, pois os animais não são objetos.
    Isso deveria ser realmente proibido.

  2. Maurício Oliveira
    16/09/2010 at 20:02 —

    Infelizmente o ser humano demora demaIs para tomar
    certas providências. O que esses laboratórios de
    pesquisas fazem com animais é nojento e desumano.
    Inclusive, no Brasil, em São Paulo, uma universidade
    utiliza filhotes de Beagle para suas experiências. É
    o fim do mundo. A indústria dos cosméticos faz
    experimentos absurdos com coelhos, cães e gatos.
    A União Europeia, mesmo tardiamente, dá um belo
    exemplo. Aqui, o governo nada faz contra o abuso
    dessas instituições, que devem deixar nos cofres
    da nação uma grande quantidade de dinheiro.