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A analisa o de 6631/09, do Vanderlei Macris (PSDB-SP), que inclui as veterinárias nas deduções da base de cálculo do das Pessoas Físicas (IRPF). Se aprovada, a proposta modificará a Lei 9.250/95 e valerá para as comprovadas documentalmente com animais registrados.

O objetivo, segundo o autor, é desestimular o e criar incentivos para a de animais de estimação, especialmente daqueles portadores de . Ele lembra que esses animais normalmente são pelos centros de controle de .

Posse responsável – O parlamentar lembra que a cidade de Americana (SP), por exemplo, instituiu a chamada posse responsável do animal. “Após a prefeitura retirar da rua cães e gatos abandonados, promovem-se campanhas para a adoção desses animais por famílias dispostas a lhes proporcionar os devidos cuidados”, explica.

Essas iniciativas, segundo ele, acabam, no entanto, aumentando os gastos, especialmente com assistência veterinária, daqueles que se dispõem à posse responsável de animais. O objetivo do projeto, de acordo com o deputado, é justamente criar incentivo para quem cuida adequadamente de animais.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Comentários

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  1. Alzira
    16/05/2013 at 15:20 —

    Não vejo a hora que o projeto seja aprovado porque eu tenho 6 cães sendo que 4 por já estarem com idades entre 10 e 16 anos já apresentam muitos problemas de saúde e meus gastos com consultas, exames e tratamentos são bem altos. Se nossos animais são membros de nossas famílias não faz o menor sentido desconsiderar os gastos com veterinários da declaração do IR.