Tag: apreensão

  • Lei da focinheira não é fiscalizada

    Bauru – Aprovada em março de 1999 pela Câmara Municipal de Bauru, a Lei nº 4430 proíbe a circulação de cães de raças consideradas ferozes nas via públicas da cidade sem o uso de corrente e focinheira. A punição para quem não cumprir a legislação é a apreensão do animal e uma multa de R$…

  • ‘Cachorros Falam’ ensina a ler o idioma corporal dos cães

    O que um cachorro quer dizer quando levanta as orelhas e a cauda e, de boca aberta, encara o seu dono? A resposta a essa pergunta pode ser simples: sorrir. E também pode levar a níveis mais profundos de informação sobre o universo canino. É esse o ponto que tenta acessar a escritora Sophie Collins…

  • Apresentar animais em circo pode dar multa de R$ 5 mil por dia

    Agora é lei. Está proibida, em todo território alagoano, a apresentação, manutenção e utilização, sob qualquer forma, de animais selvagens, silvestres, domésticos ou domesticados, de grande, médio e pequeno porte, nativos ou exóticos, em exibições circenses. A Lei nº 7.173/10 está publicada no Diário Oficial e prevê multa diária de até R$ 5 mil por…

  • Justiça determina apreensão de animais de circo em Salvador

    Animais de um circo armado no bairro de Cajazeiras, em Salvador, foram apreendidos por ordem da Justiça. Entre os animais, estavam dois elefantes e dois camelos. Participaram da operação policiais e representantes do Ministério Público e de ONGs de proteção aos animais. Eles alegam que os animais estavam sofrendo maus-tratos. O dono do circo negou…

  • Advogado diz que castração de pitbulls é inconstitucional

    O projeto de lei 300/2008 que prevê a esterilização de diversas raças de cachorros, inclusive a pitbull, e deve ser votado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é inconstitucional, na opinião do advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, especialista em advocacia criminal. “O artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal…

  • Prefeitura de Ilhabela estuda liberar cães em praia

    A Prefeitura de Ilhabela (litoral norte de São Paulo) estuda liberar a entrada de cães em uma das praias da cidade. O projeto ainda não tem data para sair do papel e ainda dependerá de estudos sobre seu impacto no ambiente, segundo a médica veterinária da Secretaria de Saúde de Ilhabela, Olga Loureiro. A praia…

  • A quem os animais devem pedir socorro?

    O ex-gerente executivo do Instituto Brasileiro do Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) na Paraíba, Erasmo Rocha Lucena, está sendo processado pelo Ministério Público Federal na Paraíba, ele foi denunciado por apropriação e desvio de animais silvestres que, apreendidos de traficantes de fauna, estavam sob a guarda da autarquia federal. De acordo com os fatos apurados…

  • Aprendendo a lidar com o governo

    Não imaginava que era tão fácil fazer com que o nosso governo levasse a sério a questão ambiental no Brasil, fazer tomar atitudes reais sobre o desmatamento da  Amazônia e por conseqüência um série de medidas por todo o país, nunca li tantas notícias sobre apreensões e prisões do IBAMA e outros órgãos ligados a…