Tag: Câmara

  • Quando os donos se separam

    A disputa pela guarda dos filhos leva muitos casais a brigar feito cães e gatos – antes, durante e depois da separação. Com a publicitária Elizabeth Máximo e seu ex-marido, essa parte não teve atrito. O casal chegou rapidamente a um acordo. Ela ficaria com as meninas Maristela e Francis. Ele levaria Marcela para casa.…

  • Polêmica pet à vista na Câmara

    O projeto de lei que trata sobre a criação de cães e gatos chegou à Câmara de Vereadores de Joinville e promete esquentar o debate a partir da semana que vem. Se depender das ONGs de proteção aos animais, o projeto do vereador James Schroeder (PDT) tem de ser aprovado e entrar logo em prática.…

  • Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento…

  • Doação de animais em feiras será proibida

    A Câmara de Curitiba aprovou projeto de lei que proíbe a venda e doação de animais silvestres, domésticos ou exóticos, de pequeno, médio e grande portes, em feiras e exposições que não tenham este fim específico. De autoria do presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), a proposta teve aprovação unânime nesta segunda-feira (28),…

  • Superpopulação de gatos preocupa

    Eles estão por toda a parte: no meio da rua, no Parque da Cidade e até na sala de aula da universidade. Às vezes sozinho, outras em bando. O fato é que a superpopulação de gatos – são mais de 37 mil gatos domésticos segundo o Censo do IBGE – preocupa não só as autoridades…

  • Controle de natalidade de animais divide Bagé

    O controle da população de cães e gatos de rua abriu discussões acirradas em Bagé. Uma lei que deveria vigorar neste mês obriga veterinárias e criadores a vender animais cadastrados e castrados. A medida só não entrou em prática devido a intervenção do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RS), que consideram…

  • Projeto permite que gastos com veterinário sejam abatidos do Imposto de Renda

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 6631/09, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que inclui as despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Se aprovada, a proposta modificará a Lei 9.250/95 e valerá para as despesas comprovadas documentalmente com animais registrados. O objetivo, segundo o autor,…