Tag: Diário Oficial

  • Conselho Federal de Medicina Veterinária padroniza regras para documentos veterinários

    O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) padroniza as regras para os documentos emitidos pelos estabelecimentos veterinários. Publicada hoje, 2 de fevereiro, no Diário Oficial, a Resolução 1071/2014 entra em vigor daqui 30 dias, quando os serviços veterinários de clínica e cirurgia contarão com regras específicas quanto à emissão de documentos, além de serem obrigados…

  • Ibama proíbe reprodução de leões e grandes felinos exóticos no país

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu proibir a reprodução de leões e outros grandes felinos exóticos no país. A decisão, publicada terça-feira (7) no Diário Oficial da União, foi tomada pelo elevado número de casos de abandono e maus-tratos desses animais, segundo o Ibama. De acordo com a…

  • Apresentar animais em circo pode dar multa de R$ 5 mil por dia

    Agora é lei. Está proibida, em todo território alagoano, a apresentação, manutenção e utilização, sob qualquer forma, de animais selvagens, silvestres, domésticos ou domesticados, de grande, médio e pequeno porte, nativos ou exóticos, em exibições circenses. A Lei nº 7.173/10 está publicada no Diário Oficial e prevê multa diária de até R$ 5 mil por…