Tag: indenização
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Azul é condenada por retirar de voo passageira com cachorro
O Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ao pagamento de R$ 15 mil para uma mulher que teve de sair de um voo vindo da Europa por causa do cachorro que trazia. Jeane Brito dos Reis Barboni alegou que sofreu danos materiais e morais ao ter sido…
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Companhia aérea deve pagar R$ 8 mil de indenização por morte de cachorro transportado em voo
A Fly Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 8 mil para família que teve cachorro morto após voo pela companhia aérea. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O caso ocorreu em fevereiro de 2001. O animal da raça Husky Siberiano apresentou sinais de vômito e diarreia,…
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Justiça condena pet shop a pagar R$ 10 mil após cadela fugir e morrer atropelada no Rio
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a clínica veterinária e pet shop Parada Animal a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais. O estabelecimento, situado em Volta Redonda, na região sul fluminense, foi denunciado depois que uma cadela poodle fugiu durante o banho, em julho deste ano. O…
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Ministério Público pede que enfermeira que matou cachorra pague indenização
O Ministério Público de Goiás entrou nesta segunda-feira com uma ação civil pública contra a enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araújo dos Santos, acusada de agredir e matar um cachorro da raça yorkshire no fim do ano passado em Formosa. O promotor Heráclito D’Abadia Camargo pede que ela seja condenada a pagar indenização por…
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Prefeitura é condenada por eutanásia indevida de animal
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Judiciário de Mogi das Cruzes que condena a prefeitura a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve seu cachorro sacrificado por engano pelo Centro de Zoonoses. O valor foi fixado em 15 salários mínimos. O cão…
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Vizinho terá de pagar R$ 20 mil por matar cão
Quanto vale um animal de estimação? Ao julgar o caso de um homem que degolou o labrador do vizinho, a Justiça o condenou a pagar R$ 20 mil de indenização à família. Ainda cabe recurso à sentença, assinada pelo juiz Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 18ª Vara Cível de Porto Alegre, em primeira instância.…
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Cão morto durante banho gera condenação de loja de animais no RS
A Justiça gaúcha condenou uma loja de animais a indenizar em R$ 2.900 uma dona de cão que morreu após banho e secagem do pelo. A decisão é da 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, reformando sentença da Comarca de Ijuí. O relator do processo, Juiz Heleno Tregnago Saraiva, considerou que a…