Tag: juiz

  • Azul é condenada por retirar de voo passageira com cachorro

    O Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ao pagamento de R$ 15 mil para uma mulher que teve de sair de um voo vindo da Europa por causa do cachorro que trazia. Jeane Brito dos Reis Barboni alegou que sofreu danos materiais e morais ao ter sido…

  • Ex-casal que brigava na Justiça por cão terá que compartilhar guarda

    Um ex-casal que brigava na Justiça espanhola por um cachorro terá que compartilhar a guarda do animal de estimação após decisão de um juiz de Badajoz. A Justiça estabeleceu que o cão chamado “Laude” permanecerá seis meses sucessivos com cada um dos dois. Nos primeiros seis meses, de acordo com o “Diario Hoy”, o animal…

  • Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento…

  • Luta por cão em Santo Ângelo acaba na Justiça

    A briga entre uma mulher e uma funcionária de um pet shop de Santo Ângelo pela posse de um cão yorkshire terrier parou no Tribunal de Justiça. A decisão é de que o cão, chamado Xeren, fique com a empregada da clínica veterinária. Segundo o Tribunal de Justiça, a disputa começou em 2007, quando a…

  • Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação

    Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no Congresso Nacional. Há oito anos, Gucci chegou à casa da fonoaudióloga Camila Starling, como presente de um namorado. Quando a relação terminou, eles tentaram fechar…

  • Cadela com doença grave leva juiz a condenar petshop

    O juiz Yale Sabo Mendes, do Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou em primeira estância um petshop a indenizar com R$ 2 mil a cliente Ana Carolina Vianna Stábile, que adquiriu um cachorro da raça Shi Tzu com doença sem cura. Segundo a ação, a cliente comprou, em maio do ano passado, por R$ 1.000,…

  • Mulher leva multa de quase R$ 900 porque gato arranhou vizinho

    Ana de Vito, de 48 anos, foi multada em 480 francos suíços (cerca de R$ 863,5) pela Justiça da Suíça porque seu gato de estimação arranhou um vizinho, segundo reportagem do jornal suíço “Blick”. Como justificativa para a multa, o juiz argumentou que a mulher mantinha um “animal perigoso” em casa. Bingo, como é chamado…

  • Justiça autoriza aluna da UFRJ a não assistir aula com dissecação de animais

    Colegas são simpáticos à causa da vegetariana, acredita advogado. Caso deverá ser encaminhado à Advogacia Geral da União, diz assessor.

  • Seu cão vai votar em quem?

    Um juiz de Federal Way, no Estado americano de Washington, decidiu que uma mulher que havia registrado seu cachorro de estimação para votar já passou tempo suficiente envolvida com a Justiça. Jane Balogh foi acusada de falso testemunho por ter registrado seu animal de estimação como um eleitor. Na última segunda-feira, o juiz retirou as…