Tag: Lei

  • Proibição de testes com animais começa a ser aprovada em Sorocaba

    Os vereadores de Sorocaba (SP) aprovaram o projeto de lei que proíbe testes em animais de produtos como cosméticos, produtos de limpeza e higiene e de nutrição animal. A decisão foi tomada durante votação nesta quinta-feira (21). A matéria já tinha sido discutida e aprovada em primeira discussão na sessão desta terça-feira (19). Agora, deve…

  • Experimentos com animais

    O país despertou para a urgência de um importante debate a respeito do uso de animais vivos para experimentos com fins científicos, especialmente depois do caso envolvendo o Instituto Royal, de São Roque, onde cães da raça beagle eram usados para pesquisas, e do caso seguinte em que imagens clandestinas de uma cirurgia experimental em…

  • Abandonar os animais de estimação é crime!

    Basta dar um passeio pelas ruas dos bairros de São Miguel e Itaim Paulista, extremo leste de São Paulo, para avistar um cachorro sem dono por perto ou sem coleira. Muitos deles foram abandonados por diversos motivos, seja porque suja a casa, envelheceu ou está doente, late demais, não obedecem às ordens do dono, etc……

  • Como criar cão em condomínio

    Fortaleza – Não há nenhuma lei no País que proíba a criação de animais em apartamento. Mas decidir manter cães ou gatos em imóveis de condomínio exige bom senso e destreza nas regras da boa vizinhança. Mensalmente, a União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) recebe diversas reclamações de donos de cães ou síndicos. Alguns casos…

  • Dicas e cuidados para resgatar cães e gatos de rua

    Tem gente que não consegue ver um animal abandonado na rua, com cara de perdido e corpo de esfomeado. A pessoa fica com tanta pena que coloca o bicho no carro e leva pra casa, com a intenção de achar um novo lar para ele. José Rodrigues Xavier de Oliveira era desse tipo de gente,…

  • Bichos no banco dos réus

    Na idade média os animais respondiam por crimes assim como os humanos, existem vários registros de casos de condenações, inclusive o enforcamento de uma porca em praça pública. Os julgamentos dos animais eram idênticos aos dos humanos, com tudo que se tem direito, até advogado para defender o animal. Por mais estranho que possa parecer,…

  • Pet shop já se prepara para aprovação de transporte de animais nos ônibus municipais

    Caixas e bolas de diferentes tipos, tamanhos e cores já estão à venda no Meu Amigo Pet O projeto de lei que prevê regularizar o transporte de animais de estimação nos ônibus municipais já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com proposta, somente animais de pequeno porte, de até 10…

  • Vladimir Putin propõe lei para proteger animais e plantas de espécies raras

    O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, encaminhou à Duma, câmara baixa do parlamento russo, um projeto de lei que introduz a responsabilidade criminal pela captura e venda de animais e plantas raros. Se aprovada a nova legislação, aqueles que forem condenados pelo tráfico ilegal de espécies ameaçadas poderão pegar penas de até sete anos de…

  • Câmara de SP aprova em 1ª votação enterro de animais em cemitérios

    A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em cemitérios municipais. Pela proposta, aprovada sem objeções dos parlamentares, os donos de jazigos vão poder enterrar os animais domésticos com permissão do governo municipal. A segunda e definitiva votação deve acontecer antes do…