Tag: Lei

  • SP: vereadores querem permitir enterro de animais em cemitérios públicos

    Um projeto de lei quer autorizar o sepultamento de animais nos cemitérios públicos de São Paulo. A ideia é dos vereadores Roberto Tripoli (PV-SP) e Antonio Goulart (PSD-SP). O objetivo é priorizar o enterro de animais de estimação perto dos túmulos de seus donos. “Os animais domésticos atualmente são considerados membros das famílias humanas, principalmente…

  • Nova York quer proibir tatuagem em animais de estimação

    O estado norte-americano de Nova York quer proibir as tatuagens em animais de estimação, para fins estéticos. Uma proposta de lei apresentada pela deputada estadual Linda Rosenthal defende o direito dos animais a “não ser sujeitos a caprichos humanos e escolhas ditadas pela moda”. Segundo o texto, o “pet tattoo” – a tatuagem permanente em…

  • Clientes poderão monitorar trabalho de pet shops

    Curitiba – Projeto de lei apresentado pelo vereador Dirceu Moreira (PSL) pede que pet shops e lojas semelhantes permitam aos clientes o acompanhamento do trabalho. Pela proposição, sistemas de monitoramento por vídeo, ou divisórias transparentes, seriam obrigatórios para a expedição do alvará de funcionamento dessas lojas. “Devido ao aumento de casos de maus-tratos contra animais,…

  • Projeto que proíbe venda de animais em pet shops é aprovado

    O Projeto de Lei que proíbe a venda de animais em Pet Shops de Salvador foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores, nesta quarta-feira, 24. A proposta, do vereador Marcell Moraes (PV), ainda precisa ser sancionada pelo prefeito ACM Neto, o que, segundo o vereador, deverá acontecer entre quinze a noventa dias. Caso…

  • Inglaterra vai proibir animais selvagens no circo

    O Governo britânico publicou um plano para proibir os animais selvagens de integrarem as atrações dos circos a partir de 1 de dezembro de 2015. A publicação surge após longas campanhas efetuadas no país por grupos de defesa dos direitos dos animais. A medida irá ser aplicada em relação a qualquer animal não domesticado. Em…

  • Proibição de bichos de estimação em condomínios não é amparada por lei

    Ter um animal de estimação é uma alegria para o dono. Além de divertir, ele faz companhia e, em alguns casos, é recomendação médica contra depressão. Mas ter um mascote em casa nem sempre agrada a todos e isso piora quando um regulamento interno proíbe a entrada de animais dentro do prédio ou condomínio. A…

  • No Brasil, maioria é contra teste de cosméticos em animais

    A União Europeia anunciou a proibição da venda de cosméticos testados em animais em seus países-membros. A lei, que foi aprovada em 2009 e passou a vigorar na última segunda-feira, veta a comercialização de produtos cujos componentes tenham sido testados em animais, não importando se os testes ocorreram dentro ou fora do continente europeu. A…

  • Zoófilos protestam contra criminalização do bestialismo

    Um grupo de zoófilos alemães reuniu-se em Berlim para protestar contra uma nova lei aprovada hoje, que vai punir os atos de bestialidade. Michael Kiok adotou há sete anos a cadela Cissy, e assume que mantém uma relação de zoofilia com o animal. Kiok juntou-se a outros cidadãos na Potsdamer Platz, em Berlim, para protestar…

  • Mexicanos pedem adequação das leis contra maus-tratos no Código Penal

    Integrantes de associações civis por direitos dos animais solicitaram mudanças na Lei de Proteção à Fauna de Yucatán, que permitam aplicar sanções àqueles que se envolvam no maltrato de diversas espécies. Um total de sete agrupamentos demandou ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da LX Legislatura local, Maurício Vila Dosal, a análise, modificação e…