Tag: proposta

  • Nova York quer proibir tatuagem em animais de estimação

    O estado norte-americano de Nova York quer proibir as tatuagens em animais de estimação, para fins estéticos. Uma proposta de lei apresentada pela deputada estadual Linda Rosenthal defende o direito dos animais a “não ser sujeitos a caprichos humanos e escolhas ditadas pela moda”. Segundo o texto, o “pet tattoo” – a tatuagem permanente em…

  • Projeto de lei quer guarda de animais de casal divorciado

    Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com o animal de estimação a pessoa que demonstrar mais capacidade de cuidar dele, diferente da legislação vigente, que trata o animal como um bem e,…

  • Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento…

  • Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação

    Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no Congresso Nacional. Há oito anos, Gucci chegou à casa da fonoaudióloga Camila Starling, como presente de um namorado. Quando a relação terminou, eles tentaram fechar…

  • Campanha defende experimento em animal

    Começa hoje uma campanha do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a importância do uso de animais em experimentos científicos. A proposta do governo é de que a população saiba que os animais são imprescindíveis para as pesquisas de medicamentos e vacinas. A propaganda a ser veiculada na televisão, no rádio e na mídia impressa…

  • Doação de animais em feiras será proibida

    A Câmara de Curitiba aprovou projeto de lei que proíbe a venda e doação de animais silvestres, domésticos ou exóticos, de pequeno, médio e grande portes, em feiras e exposições que não tenham este fim específico. De autoria do presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), a proposta teve aprovação unânime nesta segunda-feira (28),…

  • Superpopulação de gatos preocupa

    Eles estão por toda a parte: no meio da rua, no Parque da Cidade e até na sala de aula da universidade. Às vezes sozinho, outras em bando. O fato é que a superpopulação de gatos – são mais de 37 mil gatos domésticos segundo o Censo do IBGE – preocupa não só as autoridades…

  • Comissão do Senado aprova esterilização de animais

    Projeto aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê a esterilização de cães e gatos de rua, capturados pelos centros de zoonoses em todo o País. A ideia é acabar com a prática de extermínio, ainda hoje adotada, segundo entidades de defesa dos animais. A proposta será ainda submetida à Comissão de…

  • Prefeitura de Ilhabela estuda liberar cães em praia

    A Prefeitura de Ilhabela (litoral norte de São Paulo) estuda liberar a entrada de cães em uma das praias da cidade. O projeto ainda não tem data para sair do papel e ainda dependerá de estudos sobre seu impacto no ambiente, segundo a médica veterinária da Secretaria de Saúde de Ilhabela, Olga Loureiro. A praia…