Tag: reforma

  • Espanha reforça lei contra maus tratos a animais

    Maltratar um animal doméstico, mesmo sem o agravante da crueldade, será considerado como delito punível entre três meses e um ano de prisão, na Espanha, conforme estabelece a nova reforma do código penal que entrou em vigor no país. De acordo com o diário espanhol ABC, o artigo 337 mantém as penas estabelecidas mas aumenta…