Araraquara (273 km de São Paulo) está estudando criar uma lei que regulamente a posse de animais por meio de cuidadores responsáveis – pessoas que mantêm em suas casas diversos animais.
Esse é mais um ponto discutido na cidade após morte do beagle Gabriel, 7 anos, que foi eutanasiado no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) da cidade no mês passado porque tinha sarna e a família demorou para buscá-lo.
Com a regulamentação do cuidador responsável, a presença de animais nas ruas poderá ser reduzida, diminuindo a exposição dos bichos a doenças e atropelamentos. O resultado será a queda na demanda de animais em canis públicos.
De acordo com a vereadora Juliana Andrião Damus (PP), que faz parte da comissão que criou as primeiras diretrizes de um protocolo de atendimento aos animais da cidade – e que será discutido no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais – a lei permitirá que mais pessoas possam ter mais animais em suas casas.
Segundo ela, o código de posturas de Araraquara permite que haja somente cinco animais em cada residência. A nova lei poderá aumentar esse número mediante o cumprimento de algumas regras, como espaço mínimo e condições de higiene.
Técnicos jurídicos da prefeitura foram convidados para participar da redação do texto, segundo Betty Peixoto, da ONG SOS Melhor Amigo, que também fez parte da comissão de criação do protocolo.
Betty disse que a ideia é regulamentar também o cadastramento de animais, por meio de chips, por exemplo. Assim, o dono de um animal que for encontrado abandonado poderá ser multado por isso.