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Maltratar um animal doméstico, mesmo sem o agravante da , será considerado como delito punível entre três meses e um ano de , na , conforme estabelece a nova do que entrou em vigor no país.

De acordo com o diário espanhol ABC, o artigo 337 mantém as penas estabelecidas mas aumenta a e estabelece novos limites quanto a deixar “animais ferozes ou feridos”  soltos ou em “condições de prejudicar” o próximo. Ações que serão punidas com uma de 1 a 2 meses, em vez dos 20 a 30 dias, como era anteriormente.

um animal doméstico de forma a prejudicar a integridade do mesmo será castigado com 15 dias a dois meses de prisão e não com os anteriores 10 a 30 dias estabelecidos por .

A reforma do Código Penal elimina também a exigência de crueldade para garantir maior proteção aos “animais domésticos ou domesticados”, uma vez que “dificultava significativamente a aplicação” do crime.

Em declarações à Servimédia, Daniel Golden, especializado em direito dos animais explica que “já ocorreram denúncias processuais em que se disparou contra um animal, mas, como ele morreu com o primeiro tiro, considerou-se que não houve crueldade e o acusado foi absolvido. Com a nova versão, este caso seria claramente uma de condenação”, afirmou.

Podem, assim, considerar-se crimes tanto matar um cão com um tiro quanto não levar um animal de estimação ao veterinário sabendo que ele está doente e que pode acabar com graves que o levem à .

O mesmo responsável felicitou as novas medidas mas considera que ainda há muito por fazer na defesa dos animais e nas punições menos brandas para quem os maltrata.

Fonte: Boas Notícias
Espanha reforça lei contra maus tratos a animais foi modificado pela última vez: fevereiro 21st, 2014 por Alexandre Domingues
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  • Maurício Oliveira

    Após o decreto do fim das touradas, em 2012,
    essa é mais uma boa notícia que vem da Espanha.
    Porém, a punição me parece um tanto tolerante,
    quinze dias a 2 meses de reclusão? Nada é perfeito…