Proibição de testes com animais começa a ser aprovada em Sorocaba

Os vereadores de Sorocaba (SP) aprovaram o projeto de lei que proíbe testes em animais de produtos como cosméticos, produtos de limpeza e higiene e de nutrição animal. A decisão foi tomada durante votação nesta quinta-feira (21). A matéria já tinha sido discutida e aprovada em primeira discussão na sessão desta terça-feira (19). Agora, deve ser levada ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio para sanção.

Pelo texto aprovado, serão permitidas somente pesquisa de produtos farmacêuticos para doença grave, produção de vacinas ou fins didáticos, desde que não causem danos ou sofrimento ao animal e quando não houver método alternativo.

O projeto foi proposto pelo presidente da Câmara, José Francisco Martinez, e teve como inspiração o imbróglio envolvendo o Instituto Royal, em São Roque, que anunciou o fim de suas atividades depois de ser invadido duas vezes por ativistas de direitos dos animais que levaram de lá cães da raça beagle, coelhos e ratos, além de depredar as instalações.

O Royal era investigado pelo Ministério Público por denúncias de maus-tratos, mas a apuração foi prejudicada por causa da destruição de provas. Apenas quatro dos 178 beagles levados têm procedência conhecida e o roubo dos cães está nas mãos da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Sorocaba.

O caso fez com que o tema despertasse o interesse em outras cidades. Em Jundiaí, os vereadores aprovaram na semana passada um projeto semelhante ao de Sorocaba, mas em caráter de urgência e numa sessão cheia de ativistas.

Fonte: G1