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Um de planeja estabelecer de animais para divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova – ainda não aprovada – fica com o animal de estimação a pessoa que demonstrar mais capacidade de cuidar dele, diferente da vigente, que trata o animal como um bem e, portanto, ele fica com quem comprovar de posse.

A lei, que será avaliada pelo , propõe ainda o compartilhamento da guarda do bicho de estimação se o casal não chegar a um acordo. “Hoje o animal é tratado como um objeto, mas as pessoas que convivem com ele têm ligações afetivas, quase como um filho”, diz o deputado Márcio França (PSB-SP), autor do projeto de lei à “Folha de S. Paulo”. Quem não tiver a guarda pode visitar o animal.

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Projeto de lei quer guarda de animais de casal divorciado foi modificado pela última vez: julho 11th, 2014 por Alexandre Domingues
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