Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com o animal de estimação a pessoa que demonstrar mais capacidade de cuidar dele, diferente da legislação vigente, que trata o animal como um bem e, portanto, ele fica com quem comprovar documentação de posse.
A lei, que será avaliada pelo Congresso Nacional, propõe ainda o compartilhamento da guarda do bicho de estimação se o casal não chegar a um acordo. “Hoje o animal é tratado como um objeto, mas as pessoas que convivem com ele têm ligações afetivas, quase como um filho”, diz o deputado Márcio França (PSB-SP), autor do projeto de lei à “Folha de S. Paulo”. Quem não tiver a guarda pode visitar o animal.
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