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Quem for maltratando animais ou aves pode ser penalizado com de até R$ 2 mil em (SP). É o que prevê um de que a Câmara começou a discutir hoje. O projeto é porque inclui entre animais protegidos os domésticos, considerados uma na .

Prédios históricos, como o Mercado Municipal e a Catedral metropolitana, têm sistemas antipombos considerados , como telas com farpas ou choques elétricos. O Serviço de Vigilância em do município considera os pombos uma praga urbana, como e morcegos.

O projeto inclui ainda a de e , o que pode levar uma pessoa a ser multada por matar uma cobra ou enxotar um sapo. Entre os animais protegidos estão gatos, cães, equinos, pássaros e outras aves, considerados fauna urbana não domiciliada.

A medida também protege os animais de produção ou utilidade, como ovinos, bovinos, suínos, muares e caprinos e, ainda, animais domesticados, de estimação ou companhia. Completam a lista as faunas nativa, exótica e de grandes e pequenos primatas. O vereador João Silvestre (PSDB), autor da proposta, disse que, apesar de haver leis federais de proteção aos animais, seu projeto especifica as formas de maus tratos e facilita o enquadramento dos infratores. A aplicação da multa visa a penalizar quem provoca nos animais “privação de necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte”.

Fonte: Estadão
Projeto prevê multa para mau trato a animais em SP foi modificado pela última vez: março 10th, 2014 por Alexandre Domingues
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  • Maurício Oliveira

    Esse projeto, excelente por sinal, deveria se alastrar pelo país inteiro.
    E digo mais, deveria atingir diretamente os laboratórios que teimam
    em usar animais em suas pesquisas. Principalmente a indústria de
    cosméticos. É uma covardia, e também estupidez, o que essas instituições
    fazem com os bichos “em nome da ciência”.
    No Largo do Cambuci, em São Paulo, existe uma casa de aves. Há até
    um lindo pavão enjaulado lá. Para que alguém manteria um pavão dentro
    de uma jaula pequena? Só Deus sabe se esse animal é retirado das
    grades para se locomover. Certas coisas eu não entendo. E repudio.
    Há décadas a gente tem notícia de maus tratos a animais, e ninguém
    nunca fez nada. Ultimamente, graças a Deus, várias ONGs têm se unido
    e manifestado o interesse em acabar com essas práticas. O que é muito
    louvável. Passou da hora de o ser humano criar vergonha na cara e parar
    de ganhar dinheiro em cima dos nossos amigos peludos.

  • Olá. Nota DEZ para a cidade de Sorocaba-SP.É por aí que se conseguirá atingir uma lei no Brasil,que respeite e cuide do bem estar dos animais.Maltratar animais é crime e como tal deve ser tratado,mas não com o jeitinho brasileiro,mas sim com o rigor da aplicação da lei em sua severidade.Sorocaba deu o 1ºgatilho,e parece estar se organizando bem.Devemos copiar modelos que funcionem, ou seja, como nos EUA, a ASPCA,entidade que vive de doações,onde quem maltrata um animal,em flagrante ou não,vai preso,paga multa alta ,é fichado na polícia,é levado diante de um juiz,fica proibido de ter animais por algum tempo.Só assim estas pessoas cruéis entendem, quando atinge o bolso e a reputação.
    abraços