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Para muitos casais, os cães são como filhos, assim, os bebês peludos não escapam da disputa na hora da separação.

Diante da lei, os animais de estimação são vistos como bens, mas no futuro, os pets poderão passar a ser vistos como filhos. Isso porque um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 pode oficializar a guarda dos animais de estimação nos casos de separação.

Alguns casais decidem a partilha em uma discussão particular, sem ter de utilizar os serviços de um advogado. No entanto, quando o acerto não é amigável a decisão vai parar na justiça. E estes casos têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil, principalmente devido ao elevado índice de divórcio e também pela humanização dos bichanos, que tem aumentado muito.

A advogada Mara Denise Betti Frey conta que em Venâncio, há cerca de um mês tratou de um caso de guarda de animal. ‘No mês passado houve um caso de dissolução de união estável no escritório, onde ficou acordado entre as partes que a guarda do animal seria compartilhada, visando o bem estar do bichinho, que poderia sofrer com a ausência dos donos, bem como o dono que o trata, muitas vezes, como um filho.’

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Enquanto não há lei específica sobre o assunto, é bom ter algumas precauções para que não sejamos pegos desprevenidos. Primeiramente, em acordos pré-nupciais feitos por advogados, é importante determinar com quem ficará o animal de estimação em caso de separação do casal. Isso vale tanto para animais que você tem quanto para os que forem adquiridos em conjunto. Fazendo isto, a lei irá favorecer aquele que tem em seu documento a guarda do animal. O Registro Geral Animal (RGA) é outra ferramenta para este momento pois ficará com o animal aquele que o registrou.

Deputados discutem aprovação de Lei

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 1058/11, de autoria do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regula a guarda dos animais de estimação nos casos de separação judicial ou de divórcio litigioso. A proposta já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente.

Pelo projeto, a decisão quanto à guarda será tomada pelo juiz, e deverá favorecer o ex-cônjuge que for o legítimo proprietário do animal. Não havendo legítimo proprietário, a guarda poderá ser compartilhada, caso em que o juiz favorecerá a parte que demonstrar maior capacidade para o exercício da ‘posse responsável’.

O projeto é idêntico ao PL 7196/10, do deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), que foi repassado ao deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que ainda não apresentou parecer.

Alguns casais famosos que já disputaram a guarda

Antônio Banderas e Melanie Griffith
Grazi Massafera e Cauã Reymond
Zezé di Camargo e Zilu Godoi
Kristen Stewart e Robert Pattinson

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