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O que estabelece uma de de natalidade para cães e gatos, em especial dos animais de rua, foi aprovado pelo . O texto, que recebeu emenda, deverá retornar à Câmara dos , informou a Agência .

O projeto original determinava que o controle populacional deveria ser feito pela cirúrgica, a . No Senado, porém, uma emenda de plenário excluiu a palavra “cirúrgica” para permitir que outros métodos sejam usados, como a química.

A matéria já foi aprovada em três comissões do Senado – de Constituição e , de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Com a emenda apresentada pelo senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS), após a análise da Câmara, o texto terá que tramitar outra vez nas comissões antes de voltar ao Plenário do Senado.

A proposta foi apresentada em 2005 pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) para acabar com a prática dos municípios que sacrificam cães e gatos apreendidos nas ruas.

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