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Quanto vale um animal de estimação? Ao julgar o caso de um homem que degolou o do vizinho, a o condenou a pagar R$ 20 mil de à . Ainda cabe recurso à , assinada pelo juiz Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 18ª Vara Cível de , em primeira instância.

O cão Elvis tinha 10 anos quando foi encontrado em frente à da família, em Sentinela do Sul, em novembro de 2007. Quem avisou foi o próprio réu: o agropecuarista Santiago Brasil da Veiga, que telefonou para o capataz da propriedade do Alfredo de Mello Gomes da Rocha e contou que havia sacrificado o animal. Tudo porque, segundo ele, Elvis havia matado 12 e ferido outras seis de seu , em um único , horas antes.

O agropecuarista chegou a entrar com um processo na Justiça de Tapes contra a família do dono do labrador, exigindo indenização pela morte das ovelhas, mas o caso foi julgado improcedente, por falta de provas. Os donos garantem que, além de manso e acostumado a brincar com as crianças, Elvis era idoso e sequer teria suficiente para atacar um rebanho.

Dinheiro da indenização será dado a de animais
Um dos agravantes considerados pelo magistrado foi o fato de o autor também ter degolado a cadela de outra vizinha, que tinha menos de 20 centímetros de altura e se chamava Pituxa, no mesmo dia. Em sua sentença, o juiz salientou que a medida tem um cunho pedagógico, “de modo que, ao mesmo tempo que pune o , visa a impeli-lo de praticar a conduta de forma reiterada”. Ao questionar a prática, o juiz salienta que, “mesmo que o animal tivesse, de fato, atacado os ovinos, tal atitude proveniente de um ser irracional, que age de forma instintiva, não justificaria a atrocidade perpetrada pelo demandado, detentor de racionalidade.”

A família pretende doar o valor da indenização a uma organização que cuide de animais abandonados.

– A gente não queria o valor, queríamos a e o reconhecimento do , para que este fato não ficasse em vão. Acreditamos que o juiz ficou sensibilizado pela – disse o também advogado Marcelo Hugo da Rocha, filho de Alfredo e um dos donos de Elvis.

O advogado de , Eduardo Telechea, afirma que irá recorrer.

– No campo, é comum a prática de animais que tiveram contato com sangue, porque depois não se consegue contê-los. A degola não foi por crueldade, a faca é um instrumento de trabalho – afirmou Telechea.

Para a diretora do Movimento Gaúcho de Defesa Animal, Maria Luiza Nunes, a decisão é um marco, pelo alto valor da indenização, e merece ser comemorada:

– Nunca vi um valor tão alto envolvendo animais. Isso mostra que a consciência vem crescendo, para acabar com essa – elogiou.

Entenda o caso
– Novembro de 2007: no dia 15, depois de 12 ovelhas aparecerem mortas em sua propriedade, o agropecuarista Santiago Brasil da Veiga apanha o labrador e o degola com uma faca

– Março de 2008: o dono das ovelhas entra com um processo na Justiça de Tapes contra a família do dono do labrador, pedindo indenização. Ele exigia uma reparação equivalente a 495 ovelhas

– Setembro de 2008: a ação é julgada improcedente

– Setembro de 2009: a família do dono do labrador entra com processo pedindo indenização por danos morais pela morte do cão.

– Março de 2010: no dia 31, a Justiça condena o agropecuarista a pagar R$ 20 mil de indenização

Fonte: ZEROHORA.COM
Vizinho terá de pagar R$ 20 mil por matar cão foi modificado pela última vez: novembro 12th, 2013 por Alexandre Domingues
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  • Higor

    Esse filho da p*** tinha que ser sentenciado a morte,
    tenho um labrador também, eu torturaria e mataria o cara
    se fizesse isso com meu cachorro

  • leonardo zorzi

    nunca vou acreditar na justiça brasileira é muita fraca nao sei como esses juizes dao uma pena e voltam atras, a justiça brasileira deveria ser igual a justiça americana,os juizes ganham muito e tem segurança eles nao dao a minina em trabalhar o que eles fazem e ficar arquivando processos, tem milhares de processos mofando eles bem di boa, isso e uma brincadeira, no brasil nunca vai mudar.