Abinpet se empenha para diminuir impostos do setor pet

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Tributos chegam à metade do preço dos produtos e entidade trabalha com comitês analisando leis e estudos para favorecer o setor.

A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) está desenvolvendo ações para desonerar o setor pet, especialmente o segmento de alimentação para animais de estimação, ou pet food. Juntos, o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o ICMS-Substituição Tributária e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) representam cerca de 50% do valor total dos produtos da indústria de alimentos.

Ações no campo tributário são essenciais para a defesa do setor, bem como para a garantia de produtos competitivos para o consumidor final. A entidade defende a diminuição dos tributos, principalmente o ICMS nos Estados, a uma alíquota de 12%, abaixo dos 18% que hoje vigoram. A alta carga sobre o setor produtivo existe para alimentar a pesada e inchada máquina governamental, que trata o alimento Pet como supérfluo e não essencial, diferentemente do que fazem os países europeus e Estados Unidos, por exemplo, nos quais os mesmos tributos vigoram para alimento humano e animal, afirma Valmir Caldana, conselheiro jurídico adjunto da entidade.

A Abinpet participa ativamente das pesquisas para tomada de preços na substituição tributária do mesmo ICMS e formou diversos comitês que estudam a legislação para formular e propor aos órgãos públicos medidas que beneficiem seus associados. Entretanto, diminuir a tributação em produtos para animais de estimação não é a único desafio que a entidade tem no âmbito dos impostos. É preciso superar a burocracia dos órgãos públicos, finaliza Caldana.

Sobre a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) representa a indústria Pet, com associados de toda a cadeia produtiva. A entidade congrega os segmentos alimento, medicamentos veterinários, serviços e pet care (equipamentos, acessórios e produtos para higiene e beleza).

A Abinpet promove e fortalece o setor Pet, por meio de ações que contribuam para o desenvolvimento dos associados. Além disso, a entidade busca ser referência internacional ao incentivar a conscientização do consumidor e o fortalecimento do setor por meio da sustentabilidade do mercado Pet no Brasil.

Fonte: dinheiro na conta