Projeto permite que gastos com veterinário sejam abatidos do Imposto de Renda

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6631/09, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que inclui as despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Se aprovada, a proposta modificará a Lei 9.250/95 e valerá para as despesas comprovadas documentalmente com animais registrados.

O objetivo, segundo o autor, é desestimular o abandono e criar incentivos para a adoção de animais de estimação, especialmente daqueles portadores de doença. Ele lembra que esses animais normalmente são sacrificados pelos centros de controle de zoonoses.

Posse responsável – O parlamentar lembra que a cidade de Americana (SP), por exemplo, instituiu a chamada posse responsável do animal. “Após a prefeitura retirar da rua cães e gatos abandonados, promovem-se campanhas para a adoção desses animais por famílias dispostas a lhes proporcionar os devidos cuidados”, explica.

Essas iniciativas, segundo ele, acabam, no entanto, aumentando os gastos, especialmente com assistência veterinária, daqueles que se dispõem à posse responsável de animais. O objetivo do projeto, de acordo com o deputado, é justamente criar incentivo para quem cuida adequadamente de animais.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

0 opinião sobre “Projeto permite que gastos com veterinário sejam abatidos do Imposto de Renda”

  1. Não vejo a hora que o projeto seja aprovado porque eu tenho 6 cães sendo que 4 por já estarem com idades entre 10 e 16 anos já apresentam muitos problemas de saúde e meus gastos com consultas, exames e tratamentos são bem altos. Se nossos animais são membros de nossas famílias não faz o menor sentido desconsiderar os gastos com veterinários da declaração do IR.

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