Bauru – Aprovada em março de 1999 pela Câmara Municipal de Bauru, a Lei nº 4430 proíbe a circulação de cães de raças consideradas ferozes nas via públicas da cidade sem o uso de corrente e focinheira. A punição para quem não cumprir a legislação é a apreensão do animal …

O que um cachorro quer dizer quando levanta as orelhas e a cauda e, de boca aberta, encara o seu dono? A resposta a essa pergunta pode ser simples: sorrir. E também pode levar a níveis mais profundos de informação sobre o universo canino. É esse o ponto que tenta …

Agora é lei. Está proibida, em todo território alagoano, a apresentação, manutenção e utilização, sob qualquer forma, de animais selvagens, silvestres, domésticos ou domesticados, de grande, médio e pequeno porte, nativos ou exóticos, em exibições circenses. A Lei nº 7.173/10 está publicada no Diário Oficial e prevê multa diária de …

Animais de um circo armado no bairro de Cajazeiras, em Salvador, foram apreendidos por ordem da Justiça. Entre os animais, estavam dois elefantes e dois camelos. Participaram da operação policiais e representantes do Ministério Público e de ONGs de proteção aos animais. Eles alegam que os animais estavam sofrendo maus-tratos. …

O projeto de lei 300/2008 que prevê a esterilização de diversas raças de cachorros, inclusive a pitbull, e deve ser votado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é inconstitucional, na opinião do advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, especialista em advocacia criminal. “O artigo 225, parágrafo 1º, …

A Prefeitura de Ilhabela (litoral norte de São Paulo) estuda liberar a entrada de cães em uma das praias da cidade. O projeto ainda não tem data para sair do papel e ainda dependerá de estudos sobre seu impacto no ambiente, segundo a médica veterinária da Secretaria de Saúde de …