Tag: Congresso Nacional

  • Projeto de lei quer guarda de animais de casal divorciado

    Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com o animal de estimação a pessoa que demonstrar mais capacidade de cuidar dele, diferente da legislação vigente, que trata o animal como um bem e,…

  • Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação

    Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no Congresso Nacional. Há oito anos, Gucci chegou à casa da fonoaudióloga Camila Starling, como presente de um namorado. Quando a relação terminou, eles tentaram fechar…

  • China quer prender quem comer carnes de gato ou cachorro

    Uma proposta para banir da China o hábito milenar de se comer carne de gato e de cachorro está gerando polêmica no país. De acordo com a mídia estatal, um rascunho do que seria a primeira lei chinesa para punir o abuso contra animais deve ser mandada em abril para o Parlamento do país, o…