Tag: divórcio
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Animais de estimação podem ser registrados em cartório
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos passaram a receber, a partir deste mês, o projeto piloto do PetLegal, ação que consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais de estimação.
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5 maneiras de diminuir o estresse do cão durante o divórcio
A separação de um casal nunca é fácil e isso acaba afetando todos ao redor: a família, os amigos, os filhos e até os cachorros. Assim como as crianças sofrem quando os pais estão se divorciando, os cães também têm dificuldades para entender e se acostumar com a situação. Os cachorros são sensíveis e conseguem…
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Projeto quer regulamentar guarda de animais para divórcio
Um projeto de lei que tramita em Brasília quer regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. De acordo com o autor da proposta, deputado federal Doutor Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), a medida busca resolver a questão pelo vínculo afetivo que as pessoas criam com os animais que viram alvo de…
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Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento…