Tag: divórcio

  • Animais de estimação podem ser registrados em cartório

    Cartórios de Registro de Títulos e Documentos passaram a receber, a partir deste mês, o projeto piloto do PetLegal, ação que consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais de estimação.

  • 5 maneiras de diminuir o estresse do cão durante o divórcio

    A separação de um casal nunca é fácil e isso acaba afetando todos ao redor: a família, os amigos, os filhos e até os cachorros. Assim como as crianças sofrem quando os pais estão se divorciando, os cães também têm dificuldades para entender e se acostumar com a situação. Os cachorros são sensíveis e conseguem…

  • Projeto quer regulamentar guarda de animais para divórcio

    Um projeto de lei que tramita em Brasília quer regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. De acordo com o autor da proposta, deputado federal Doutor Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), a medida busca resolver a questão pelo vínculo afetivo que as pessoas criam com os animais que viram alvo de…

  • Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento…