Tag: guarda

  • Já pensou em adotar um animal de estimação?

    Para incentivar a doação de animais de estimação, a Associação Amigo Bicho realiza tradicionalmente feiras de adoção. Caso esteja interessado em adotar, uma nova oportunidade ocorre no sábado, 26, das 8h às 12h, no Vida Pet Botique, na General Osório, 826. Além de adotar, a comunidade também pode fazer doações em dinheiro, rações e materiais…

  • Animais de estimação podem ser registrados em cartório

    Cartórios de Registro de Títulos e Documentos passaram a receber, a partir deste mês, o projeto piloto do PetLegal, ação que consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais de estimação.

  • Justin Bieber desiste: macaco de estimação fica na Alemanha

    Justin Bieber desistiu de recuperar o seu macaco de estimação, apreendido em março no Aeroporto de Munique, pelos serviços alfandegários alemães. A informação é do albergue que está a tomar conta de Mally, o macaquinho que viajava sem documentação, a acompanhar o dono na sua turne. Os advogados de Bieber evidenciaram que Bieber está desolado mas…

  • Projeto quer regulamentar guarda de animais para divórcio

    Um projeto de lei que tramita em Brasília quer regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. De acordo com o autor da proposta, deputado federal Doutor Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), a medida busca resolver a questão pelo vínculo afetivo que as pessoas criam com os animais que viram alvo de…

  • Ex-casal que brigava na Justiça por cão terá que compartilhar guarda

    Um ex-casal que brigava na Justiça espanhola por um cachorro terá que compartilhar a guarda do animal de estimação após decisão de um juiz de Badajoz. A Justiça estabeleceu que o cão chamado “Laude” permanecerá seis meses sucessivos com cada um dos dois. Nos primeiros seis meses, de acordo com o “Diario Hoy”, o animal…

  • Projeto de lei quer guarda de animais de casal divorciado

    Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com o animal de estimação a pessoa que demonstrar mais capacidade de cuidar dele, diferente da legislação vigente, que trata o animal como um bem e,…

  • Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento…

  • Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação

    Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no Congresso Nacional. Há oito anos, Gucci chegou à casa da fonoaudióloga Camila Starling, como presente de um namorado. Quando a relação terminou, eles tentaram fechar…

  • CCZ apreende filhotes de cães e gatos em comércio ilegal

    Animais serão colocados para adoção, caso exigências da lei não sejam cumpridas. O Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo (CCZ), em ação coordenada com as Subprefeituras da Lapa e de Pinheiros, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar e CET, participou de ação fiscalizatória de comércio ilegal de animais e apreendeu, no último fim de…