Tag: justiça

  • Dono de cachorro é condenado a indenizar vizinha atacada

    A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por decisão unânime, manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa que condenou o dono de um cachorro a pagar R$ 15 mil por danos morais, a uma mulher que foi atacada pelo animal. O fato que…

  • Evitar conflitos entre vizinhos e animais de estimação só mesmo com boa educação

    Você tem um vizinho com um animal de estimação inconveniente? Late e uiva nas horas mais inoportunas? É difícil lidar com situações como essas. Normalmente, chega até o dono uma reclamação mais formal e em casos de condomínios o síndico intervém para tentar minimizar os conflitos. Mas, para especialistas, dar uma boa educação ao animal…

  • Animais em condomínios: regras específicas e campanhas educativas evitam brigas na Justiça

    No início do mês de março, uma curiosa liminar do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ-SP), manteve a decisão de expulsar um cão barulhento de um apartamento em Araraquara, no interior de São Paulo. O caso, segundo Gabriel Karpat, consultor especializado em condomínios e diretor da GK Administração de Bens, não retrata a…

  • Justiça de SP determina que cachorro seja retirado de condomínio

    Uma briga de condomínio por conta de um cachorro foi parar na Justiça, na cidade de Araraquara, interior de São Paulo, e acabou com a expulsão do animal. A Justiça de São Paulo determinou que uma moradora de um conjunto residencial retirasse seu cachorro do apartamento. A ação foi proposta pela vizinha sob a alegação…

  • Animais de estimação sem atestado zoossanitário não podem mais ser deportados

    O juiz federal Tiago Bologna Dias, da 5ª Vara Federal de Guarulhos, concedeu liminar parcial em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que obriga o Ministério da Agricultura a deixar de adotar procedimentos de tratamento cruel e sacrifício de animais de estimação sem atestado zoossanitário. Agora, o cidadão que deseja levar seu animal…

  • Prédios querem limitar peso de bichos

    Condomínios de prédios residenciais novos têm restringido o limite de peso de animais de estimação em até 7 kg, segundo a Folha de S.Paulo. A medida inviabiliza raças comuns, tais como labradores, que chegam a pesar até quatro vezes mais. É o caso do comerciante Celso Barbosa, dono de um casal de são-bernardos, Ian (63…

  • Unesp Botucatu terá hospital para animais silvestres

    Foi em solenidade ocorrida dia 1° de dezembro que foi realizado um antigo sonho dos adeptos e simpatizantes da extraordinária medicina veterinária voltada a animais silvestres realizada pela FMVZ-unesp/ Botucatu em que o secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo Ricardo Dias Leme assinou o termo de liberação de…

  • Ex-casal que brigava na Justiça por cão terá que compartilhar guarda

    Um ex-casal que brigava na Justiça espanhola por um cachorro terá que compartilhar a guarda do animal de estimação após decisão de um juiz de Badajoz. A Justiça estabeleceu que o cão chamado “Laude” permanecerá seis meses sucessivos com cada um dos dois. Nos primeiros seis meses, de acordo com o “Diario Hoy”, o animal…

  • Vereador é contra cobrar para colocar chips em animais

    O Vereador Luciano Figueiró encaminhou na reunião da Comissão de Justiça e Redação parecer contrário sobre o Projeto de Lei do Executivo Municipal que determina a obrigatoriedade de todos os animais de estimação, tração ou sustento sejam chipados, no prazo de noventa dias, da aprovação do referido projeto. Figueiró salientou que o projeto determina o…