Tag: legislação

  • Animais de estimação podem ser registrados em cartório

    Cartórios de Registro de Títulos e Documentos passaram a receber, a partir deste mês, o projeto piloto do PetLegal, ação que consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais de estimação.

  • Animais vítimas de maus-tratos podem ser resgatados sem mandado judicial

    É muito comum nas nossas cidades nos depararmos com aquela cena do vizinho que se muda ou se ausenta por longo período e deixa seu pobre e indefeso cão condenado à própria sorte, sob o frio e chuva, sem água e nem comida. Comovidos com a dor e sofrimento diário do bichinho, a vizinhança e…

  • Conselho Federal de Medicina Veterinária define regras mais rígidas para o funcionamento de serviços veterinários

    Você sabe as diferentes funções de um hospital, uma clínica e um consultório veterinário? A partir de agora essa diferenciação ficará mais clara e o funcionamento de estabelecimentos veterinários será submetido a regras mais rígidas. Os novos critérios, estabelecidos na resolução 1015/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), entram em vigor em 15 de…

  • Chinesa faz sopa com seu gato, publica foto e choca internautas

    Uma jovem chinesa se tornou alvo de uma campanha online de repulsa depois de publicar imagens de uma sopa que fez com seu gato no Weibo, versão chinesa do Facebook. Li Jinbang detalhou na rede social como ferveu e dissecou o bicho, mas disse que aquilo era só uma brincadeira. Inicialmente, Li escreveu apenas “Ei,…

  • Coreano é detido por comercializar carne de cachorro

    A legislação argentina castiga o mau-trato de animais domésticos, mas não estabelece sanções penais para este tipo de casos, só administrativas. Buenos Aires – A polícia argentina deteve nesta terça-feira na cidade de Florencio Varela, na província de Buenos Aires, um cidadão coreano de 70 anos que capturava cachorros na rua para vender sua carne…

  • Latido de cachorro pode ser mais alto que barulho de uma moto

    Estudos já mostraram que o latido de cachorros em determinadas situações pode chegar a 100 decibéis. Isso é mais do que o barulho de um trem do metrô ou de uma moto. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível aceitável de ruído para a saúde humana é de 55 decibéis. Os…

  • Como criar cão em condomínio

    Fortaleza – Não há nenhuma lei no País que proíba a criação de animais em apartamento. Mas decidir manter cães ou gatos em imóveis de condomínio exige bom senso e destreza nas regras da boa vizinhança. Mensalmente, a União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) recebe diversas reclamações de donos de cães ou síndicos. Alguns casos…

  • Animal silvestre como pet?

    Não há dúvidas de que cães e gatos são os “reis do pedaço”. Há anos, eles frequentam nossas casas, dormem em nossos sofás, roem nossos móveis. Há séculos, são cruzadas diversas raças, aperfeiçoadas as técnicas de criação e os alimentos passaram a ser mais balanceados, aumentando sua expectativa e qualidade de vida. Eles nos alegram,…

  • Vladimir Putin propõe lei para proteger animais e plantas de espécies raras

    O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, encaminhou à Duma, câmara baixa do parlamento russo, um projeto de lei que introduz a responsabilidade criminal pela captura e venda de animais e plantas raros. Se aprovada a nova legislação, aqueles que forem condenados pelo tráfico ilegal de espécies ameaçadas poderão pegar penas de até sete anos de…