Tag: legislação

  • Mesmo com decisão judicial, Ministério da Saúde e CFMV mantém orientação de assassinar cães

    O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) adiantaram que permanecem com a orientação a tutores de cães e médicos veterinários que não tratem animais portadores de leishmaniose visceral. A “eutanásia” continua sendo a indicação recomendada pelos órgãos, mesmo depois de uma decisão proferida pela quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…

  • Lei da focinheira não é fiscalizada

    Bauru – Aprovada em março de 1999 pela Câmara Municipal de Bauru, a Lei nº 4430 proíbe a circulação de cães de raças consideradas ferozes nas via públicas da cidade sem o uso de corrente e focinheira. A punição para quem não cumprir a legislação é a apreensão do animal e uma multa de R$…

  • Cachorro sobrevive a 40 tiros na cabeça

    Na cidade de Birzebbuga, em Malta, país desenvolvido do sul da Europa, um milagre é atribuído ao caso do cãozinho Star. O animal foi encontrado apenas com o bico para fora da terra onde foi enterrado, ainda vivo, após ter sido alvejado por 40 tiros na cabeça. Segundo o jornal britânico The Daily Mail, policiais…

  • Americana quer licença para manter canguru como animal de estimação

    Os vereadores da cidade americana de Broken Arrow, no estado do Oklahoma, querem criar uma exceção para permitir que uma moradora tenha um canguru como animal de estimação. Christie Carr mora no subúrbio de Tulsa e cria o canguru vermelho Irwin, que tem paralisia. Os vereadores devem decidir sobre a licença no próximo dia 3.…

  • Inglaterra vai proibir animais selvagens em circos

    O governo inglês está a ultimar legislação que proíbe a utilização de animais selvagens nos circos. Segundo o Express, a secretária de Estado do Ambiente, Caroline Spelman, está agora convencida de que obrigar elegantes, tigres, leões, camelos e outras criaturas exóticas a atuar perante audiências colide com a imagem de um país moderno. A mesma…

  • Projeto de lei quer guarda de animais de casal divorciado

    Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com o animal de estimação a pessoa que demonstrar mais capacidade de cuidar dele, diferente da legislação vigente, que trata o animal como um bem e,…

  • Associação: Metrô de SP prefere atropelar cães a atrasar viagens

    A Associação dos Operadores de Trem do Metrô de São Paulo prestou queixa ao Ministério Público em abril em que afirma que os funcionários são orientados a seguir viagem mesmo que animais estejam nos trilhos. Segundo o documento, o grande número de atropelamentos de cães nas linhas do Metrô se deve ao fato de os…

  • UE restringe as experiências com animais e proíbe uso de grandes primatas

    ESTRASBURGO – O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta quarta-feira, 8, em definitivo a nova legislação da União Europeia (UE) sobre a experimentação animal, que vai limitar o número de experimentos e proibir a sua utilização em grandes primatas, como gorilas, orangotangos e chimpanzés. O plenário do Parlamento deu o seu aval ao acordo negociado entre…

  • Veterinários reclamam das dificuldades para comprar e transportar medicamentos

    Os veterinários brasileiros enfrentam dificuldades para comprar e até transportar medicamentos importantes no tratamento de animais. São substâncias controladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porque podem causar dependência em seres humanos. O veterinário Amaury Figueiredo atende animais de médio e grande porte em fazendas de Brasília e Goiás. A maleta de trabalho do…