Tag: prefeitura

  • Lei da focinheira não é fiscalizada

    Bauru – Aprovada em março de 1999 pela Câmara Municipal de Bauru, a Lei nº 4430 proíbe a circulação de cães de raças consideradas ferozes nas via públicas da cidade sem o uso de corrente e focinheira. A punição para quem não cumprir a legislação é a apreensão do animal e uma multa de R$…

  • Prefeitura é condenada por eutanásia indevida de animal

    A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Judiciário de Mogi das Cruzes que condena a prefeitura a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve seu cachorro sacrificado por engano pelo Centro de Zoonoses. O valor foi fixado em 15 salários mínimos. O cão…

  • São Luís realiza Programa de Defesa da Saúde Animal

    A Prefeitura de São Luís (MA), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está realizando um Programa de Defesa da Saúde dos Animais Pertencentes a Condutores de Veículos de Tração (carroças) em todo o município, incluindo a Zona Rural. A partir de agora, cerca de cinco mil animais, entre burros, cavalos…

  • Fezes de animais podem ser focos de transmissão de doenças e micoses

    Caminhar com os bichinhos de estimação faz parte da rotina de dezenas de pessoas, pois além de ter um companheiro na hora das atividades físicas, os animais também têm a oportunidade de passear e desestressar, já que muitos vivem dentro de casas cada vez menores e sem espaço para as brincadeiras dos pets. Porém, diferente…

  • Projeto propõe obrigatoriedade do cadastro de animais domésticos

    Projeto em apreciação na Câmara de Curitiba prevê a obrigatoriedade do cadastramento de animais domésticos através do Registro Geral de Animais. A proposta, da vereadora Julieta Reis (DEM), é que o cadastro possa ser feito também em estabelecimentos veterinários, lojas que comercializam produtos para animais ou entidades protetoras credenciadas e supervisionadas por órgão competente da…

  • Casos de maus tratos a animais escancaram falta de política pública

    Bauru – Nos últimos anos, é inegável o desenvolvimento econômico pelo qual Bauru vem passando. Porém, este crescimento não tem sido sinônimo de amadurecimento em questões importantes como a aplicação de políticas públicas em vários setores – entre eles, o que diz respeito a animais maltratados e abandonados, uma realidade que também está “em alta”.…

  • Chips ajudam a controlar população de cães e gatos

    Paraná – Cerca de 200 cães e gatos de São José dos Pinhais foram cadastrados por seus donos e serão castrados pela Prefeitura neste mês de junho. A ação faz parte do Programa Municipal de Controle Ético da População Canina e Felina. A castração será feita gratuitamente e visa diminuir a superpopulação de animais e…

  • Maior chacina de animais de Ribeirão já tem 45 bichos mortos

    Mais cinco animais – três gatos e dois gambás – foram encontrados mortos próximo ao Teatro Municipal – localizado no Morro São Bento – na manhã nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). A suspeita é que os bichos tenham sido envenenados. Ao todo, são 45 vítimas, sendo 38 gatos, uma…

  • Sacrifício de animais provoca controvérsia

    Há alguns anos, a carrocinha era o principal veículo de retirada de animais das ruas. Eles eram levados para o centro de zoonose e depois de alguns dias, se o dono não aparecia, eram sacrificados. Isto mudou com a lei estadual 12916/08, que prevê a proibição do sacrifício de animais que estejam saudáveis e que…