Tag: projeto de lei

  • Alckmin veta projeto de lei que proibiria o uso de animais vivos em pesquisas

    O governador de Geraldo Alckmin (PSDB) vetou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que previa a proibição do uso de animais vivos em instituições de pesquisa do estado de São Paulo. O projeto de lei 706/2012, de autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…

  • Projeto de lei pretende acabar com veículos de tração animal em Curitiba

    A Prefeitura de Curitiba deve protocolar, nesta terça-feira (2), um projeto de lei aos vereadores para proibir o uso de veículos com tração animal na cidade. Segundo a prefeitura, a iniciativa parte de um antigo pedido de entidades que prezam pela defesa dos direitos dos animais. A ideia prevê que seja proibido o uso de…

  • Lei criada por Geraldo prevê fim do sacrifício dos animais em todo o país

    Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 1738/2011, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS) que prevê o fim da obrigatoriedade de sacrifício de animais infectados pela leishmaniose em todo o país. A matéria defende que o sistema de saúde pública deve implantar uma política nacional de vacinação e tratamento de animais. O…

  • Projeto de lei prevê acordo para guarda de pets após separação

    Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no Congresso Nacional. Há oito anos, Gucci chegou à casa da fonoaudióloga Camila Starling, como presente de um namorado. Quando a relação terminou, eles tentaram fechar…

  • Aprovado projeto que proíbe circo de usar animais

    Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses que passarem pelo Estado. Na primeira votação, apenas três deputados votaram contra o projeto. Depois de muita conversa com entidades de proteção…

  • Projeto de Lei que proíbe animais em circo é assinado em Alagoas

    Defensores dos direitos dos animais comemoram uma grande vitória nesta quinta-feira, dia 11, em Alagoas. O governador em exercício, José Wanderley Neto (PMDB), assinou projeto de lei que proíbe a exploração (apresentação) de animais em circos que se apresentarem em Alagoas. A proibição engloba animais selvagens, silvestres, domésticos ou exóticos nos espetáculos. O projeto de…

  • Chips serão implantados em cães britânicos

    LONDRES – Britânicos donos de cachorros podem ser obrigados a colocar microchips nos seus animais de estimação, de acordo com um projeto de lei que visa controlar os perigosos cães. Alguns cidadãos do Reino Unido não concordam com a ideia e argumentam que agora o Estado, além de já vigiar o que acontece nas ruas…

  • O perigo dos cães ferozes

    Donos, criadores de cães perigosos e quem detiver a sua guarda responderão civil e penalmente pelos danos que o animal causar. Nos próximos dias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votará em caráter terminativo o projeto de lei, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que lista as raças caninas consideradas perigosas e…

  • Dono poderá pegar de 3 meses a 20 anos de detenção por ataque de cão

    Os proprietários de cães de 17 raças consideradas perigosas poderão ser responsabilizados civil e penalmente por danos causados pelos animais. Projeto de lei que deve ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe, caso seja aprovado, até a reprodução de cães da raça Pitbull em todo o País, com esterilização…