O governador de Geraldo Alckmin (PSDB) vetou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que previa a proibição do uso…
A Prefeitura de Curitiba deve protocolar, nesta terça-feira (2), um projeto de lei aos vereadores para proibir o uso de…
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 1738/2011, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS) que prevê o…
Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos…
Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná,…
Defensores dos direitos dos animais comemoram uma grande vitória nesta quinta-feira, dia 11, em Alagoas. O governador em exercício, José…