O estado norte-americano de Nova York quer proibir as tatuagens em animais de estimação, para fins estéticos. Uma proposta de…
Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”,…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de…
Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos…
Começa hoje uma campanha do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a importância do uso de animais em experimentos científicos.…
A Câmara de Curitiba aprovou projeto de lei que proíbe a venda e doação de animais silvestres, domésticos ou exóticos,…