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O estado norte-americano de Nova York quer proibir as tatuagens em animais de estimação, para fins estéticos. Uma proposta de lei apresentada pela deputada estadual Linda Rosenthal defende o direito dos animais a “não ser sujeitos a caprichos humanos e escolhas ditadas pela moda”. Segundo o texto, o “pet tattoo” …
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Um projeto de lei planeja estabelecer guarda de animais para casais divorciados. Segundo relata o jornal “Folha de S. Paulo”, na nova proposta – ainda não aprovada – fica com o animal de estimação a pessoa que demonstrar mais capacidade de cuidar dele, diferente da legislação vigente, que trata o …
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do …
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Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no Congresso Nacional. Há oito anos, Gucci chegou à casa da fonoaudióloga Camila Starling, como presente de um namorado. Quando a …
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Começa hoje uma campanha do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a importância do uso de animais em experimentos científicos. A proposta do governo é de que a população saiba que os animais são imprescindíveis para as pesquisas de medicamentos e vacinas. A propaganda a ser veiculada na televisão, no …
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A Câmara de Curitiba aprovou projeto de lei que proíbe a venda e doação de animais silvestres, domésticos ou exóticos, de pequeno, médio e grande portes, em feiras e exposições que não tenham este fim específico. De autoria do presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), a proposta teve …
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