Tag: senado

  • Senado aprova projeto para castração de animais de rua

    O projeto que estabelece uma política nacional de controle de natalidade para cães e gatos, em especial dos animais de rua, foi aprovado pelo Senado. O texto, que recebeu emenda, deverá retornar à Câmara dos Deputados, informou a Agência Senado. O projeto original determinava que o controle populacional deveria ser feito pela esterilização cirúrgica, a…

  • Comissão modifica projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos de rua

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao projeto (PLC 04/05) que institui a política nacional de controle de natalidade para cães e gastos, especialmente os animais de rua. O projeto original, já aprovado pelos deputados, estabelece que o controle se fará pela “esterilização cirúrgica” (castração),…

  • Comissão do Senado aprova esterilização de animais

    Projeto aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê a esterilização de cães e gatos de rua, capturados pelos centros de zoonoses em todo o País. A ideia é acabar com a prática de extermínio, ainda hoje adotada, segundo entidades de defesa dos animais. A proposta será ainda submetida à Comissão de…

  • Advogado diz que castração de pitbulls é inconstitucional

    O projeto de lei 300/2008 que prevê a esterilização de diversas raças de cachorros, inclusive a pitbull, e deve ser votado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é inconstitucional, na opinião do advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, especialista em advocacia criminal. “O artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal…

  • Dono poderá pegar de 3 meses a 20 anos de detenção por ataque de cão

    Os proprietários de cães de 17 raças consideradas perigosas poderão ser responsabilizados civil e penalmente por danos causados pelos animais. Projeto de lei que deve ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe, caso seja aprovado, até a reprodução de cães da raça Pitbull em todo o País, com esterilização…

  • Tio Sam dando bom exemplo

    Um movimento nos Estados Unidos quer acabar com a prática do aluguel de animais de estimação no país. O Estado de Massachusetts apresentou um projeto de lei que deverá ser votado no Senado norte-americano ainda nesta semana. É uma tentativa direta de proibir a ação de uma empresa em especial: a FlexPetz, que vem sendo…